10/02/2012

SEFAZ - Estado PR:

* Dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de DF-e - Documentos Fiscais Eletrônicos.
* (recomenda-se a leitura atenta aos dois links abaixo...)
(...NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 009/2012)
(...Boletim Informativo nº 003/2012)

24/01/2012

CONFAZ

* CONFAZ - CT-e
Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 09/07.
(.:. ATO COTEPE/ICMS 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 .:.)

21/01/2012

Portal ANVISA

* Manutenção da infraestrutura do banco de dados da Anvisa. Indisponivel de 20/01/2012 a partir das 18h30 ate as 23h de 21/01/2012
(...fonte)

26/12/2011

Portal NF-e

* Publicada a NT2011.007 que documenta a alteração no prazo de cancelamento da NF-e pelo emitente, que passa a ser não superior a 24 horas (1 dia).
(...NT2011.007)

22/12/2011

Portal NF-e

* Publicados os esquemas e a NT2011.006 contendo as especificações técnicas para a implementação do cancelamento da NF-e como um evento da NF-e de segunda geração. ..
(...esquemas) (...NT2011.006)

16/11/2011

Estado MS:

* Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII - Da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) - ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS.
(.:. Decreto Nº 13.295, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 .:.)

06/11/2011

Google

* Curiosidades...
Abra uma nova aba ou janela do Google e digite a expressao "do a barrel roll" e veja o resultado...

04/11/2011

CONFAZ

* CONFAZ - NF-e
Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09, para as Empresas de Jornais.
(.:. PROTOCOLO ICMS 86, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 .:.)

01/11/2011

SEFAZ - Estado PR:

* Receita apreende 154 máquinas que não registravam ICMS
(...fonte)

28/10/2011

CONFAZ

* CONFAZ - NF-e - Registro de Saídas - Revogação
Foi publicado no DOU de hoje, 27.10.2011, o Ajuste Sinief nº 14/2011 revogando o Ajuste Sinief nº 8/2011, que previa a comunicação, a partir de 1º.01.2012, por meio do Registro de Saída das informações sobre a data, a hora de saída e o transporte, caso não constassem no arquivo XML da NF-e e seu respectivo DANFE.
(.:. Ajuste Sinief nº 14/2011 .:.)

26/10/2011

Portal NF-e

* Substituição do PL_006j pelo "PL_006j-Sem Âncora" para corrigir o uso da "função regular ancoradouro", no pattern de validação do Schema XML da NF-e, nos casos de preenchimento de placas de veículos de carga, conforme definido na NT005/2011..
(...PL_006j-Sem Âncora)

21/10/2011

Portal NF-e

* Publicada NT 2011/005 e PL 006j, contendo orientações sobre a implantação da NT 2011/004, prevista para entrar em produção a partir do dia 01/11/2011.
(...NT 2011/005)
(...PL 006j)

17/10/2011

PAF-ECF:

* Roteiro de Analise Funcional - PAF-ECF - versao 1.7 Aplicavel a versao 01.09 da ER-PAF-ECF
(...fonte)

SAT (CF-e):

* Dispoe sobre o Manual de Orientacao do SAT
(...fonte)

14/09/2011

PAF-ECF:

* Altera o ATO COTEPE/ICMS 6/08
(...fonte)

SAT (CF-e):

* Dispoe sobre o Manual de Orientacao do SAT
(...fonte)

05/08/2011

PAF-ECF:

* Altera o ATO COTEPE/ICMS 6/08
(...fonte)

26/07/2011

Portal NF-e

* Publicada NT2011.004 e novos Schemas contendo diversos aperfeiçoamentos e alterações nas regras de validações do Sistema NF-e. (...fonte)

01/07/2011

Estado MS:

* Cronograma de obrigatoriedade de uso e de campos obrigatórios de preenchimento relativos à NF-e para 2011 e 2012
(...fonte)

22/06/2011

PAF-ECF:

* ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PAF-ECF (ER-PAF-ECF) - VERSÃO 01.08
(...fonte)

21/06/2011

Estado BA:

* DECRETO 12.955/2011 - Prorroga prazo de entrega da EFD (...fonte)

08/06/2011

Estado MG:

* Prorrogado, para 30 de junho, o prazo de entrega da declaração do VAF. (...fonte)

07/06/2011

Estado BA:

# Vale a pena lembrar:
* Alteracao da Portaria nº 83, de 18 de março de 2010, que estabelece normas e procedimentos para cadastro de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal - PAF-ECF
(...fonte)

02/06/2011

Estado MG:

# Vale a pena lembrar:
* Autorização para Uso de ECF em Testes de Desenvolvimento de PAF-ECF por Empresa Desenvolvedora
(...fonte)

27/05/2011

Portal SPED - EFD-PIS/COFINS

# Perguntas Frequentes - EFD-PIS/COFINS
...( fonte)

NFS-e - Santos/SP

# A cidade passa a contar com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
...( fonte)

26/05/2011

Estado MS:

# Fisco do MS veda o uso do Programa VENDITOR (PAF-ECF) em Postos de Combustíveis.
...( fonte)

25/05/2011

Portal CONFAZ:

# a partir de 1º de julho de 2011 será obrigatório o preenchimento dos seguintes campos da NF-e: "EAN" e "EAN Unid. Tributável" .
# Os campos "EAN" e "EAN Unid. Tributável" só poderão ser deixados em branco se o produto não possuir Código GTIN.
...( fonte: Ajuste Sinief 16/2010)

24/05/2011

Estado PR:

# Sefaz-PR - Manutenção emergencial
#A Sefaz-PR está com SCAN ativo por motivo de manutenção emergencial em seus servidores...(fonte)

19/05/2011

Estado PI:

#Sefaz irá multar os contribuintes que não implementarem o PAF para evitar a sonegação fiscal
...(fonte)

18/05/2011

Portal NF-e

# Em 22/05/2011, a partir das 08:00 horas, o Ambiente Nacional ficará indisponível por motivo de manutenção programada com retorno previsto para as 22:00 horas do mesmo dia.
...(fonte)

Estado GO:

#Sefaz autua contribuinte por falta de dados... (fonte)

17/05/2011

Portal NF-e

Publicados NT 2011.003 e novos schemas XML definindo alterações no evento da Carta de Correção (CC-e)...(fonte)

Estado MG:

# O sistema de notas fiscais eletrônicas - NF-e ficará indisponível no ambiente de PRODUÇÃO a partir das 06:00 horas do dia 18 de maio de 2011, quarta-feira, até as 08:00 horas do mesmo dia... (fonte)
# NF-e com informações apenas de ISSQN serão rejeitadas a partir de 01/06/2011... (fonte: Comunicado SAIF)

15/05/2011

Estado PB:

# Altera dispositivos do Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.
(fonte)

13/05/2011

Estado AM:

# NF-e - rejeição para DESTINATÁRIO com irregularidade fiscal...(fonte)
# SEFAZ libera Certidão de Inexistência de Inscrição...(fonte)

11/05/2011

Portal NF-e

Em 15/05/2011, a partir das 08:00 horas, o Ambiente Nacional ficará indisponível por motivo de manutenção programada com retorno previsto para as 22:00 horas do mesmo dia. (fonte)

06/05/2011

Portal NF-e

Portal da Nota Fiscal Eletronica com cara nova...

Estado MG:

# Prorrogado o prazo da obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas Vendas internas para Administração Pública de qualquer dos poderes.
* 01/10/2011 (Protocolo ICMS 19/2011): Venda interna a órgãos públicos de qualquer dos poderes com a seguinte exceção:
* 01/08/2011 (Protocolo ICMS 19/2011): Venda interna para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Fundamentação:
Protocolo ICMS 42/09 e suas alterações:
pt042_09 e pt019_11

Estado MS:

Vale a pena lembrar...
VENDA DIRETA - Comércio Eletrônico